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Eduardo Goyana

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Eduardo Goyana

Notícia · mês passado

A Eficácia do cadastro na plataforma ' Não me Pertube '.

Por Eduardo Goyana O cadastro NÃO ME PERTUBE é uma vitória para todos os consumidores brasileiros no que diz importunação de vendas de produtos por telefone. Contudo, esse cadastro tem sua aplicação...

Eduardo Goyana

Modelo e peça · mês passado

Estrutura - Ação Anulatória -Tributário

Por Guilherme Pedroso da Silva - Ed. Rideel - 1ª edição 1 - Endereçamento (qual justiça: Federal ou Estadual) 2 - Qualificação do Requerente (art. 319, II, do CPC) 3 - Fundamento da Peça (art. 38 da...

Eduardo Goyana

Artigo · mês passado

O Princípio da Confiança nas relações de Consumo.

O Princípio da Confiança nas relações de consumo. Todo consumidor da era moderna, quando vai adquirir um produto ou serviço, põe a mesa pelo menos dois ou três fornecedores para escolher um, os...

Comentários

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Eduardo Goyana

Comentário · mês passado

A Eficácia do cadastro na plataforma ' Não me Pertube '.

Eduardo Goyana · mês passado

Muito obrigado meu amigo.

Eduardo Goyana

Comentário · mês passado

Crimes contra a administração Pública

Marcio Jorio Fernandes · mês passado

Parabéns pelo Artigo Jurídico Dr. Márcio. Acredito que todas as dúvidas quanto a suas diferenças foram sanadas. Muito Obrigado por compartilhar de seu conhecimento.

Eduardo Goyana

Comentário · mês passado

Entenda a diferença entre a desistência voluntária/arrependimento eficaz do arrependimento posterior.

Marcio Jorio Fernandes · há 2 meses

Muito bom. Excelente para exaurir qualquer dúvida.

Recomendações

(12)

Bruno Almeida

Comentário · mês passado

A Eficácia do cadastro na plataforma ' Não me Pertube '.

Eduardo Goyana · mês passado

Parabéns Dr Eduardo, belo artigo...

Marcio Jorio Fernandes

Artigo · há 2 meses

O que é o Auxílio Acidente? Quem tem direito?

O presente artigo tem por finalidade mostrar de forma concisa, como se dá a concessão do auxílio acidente que está previsto no artigo 86 da Lei 8.213/91, sendo este benefício previdenciário de cunho...

Marcio Jorio Fernandes

Artigo · há 2 meses

O sistema carcerário brasileiro – Omissão e segurança pública.

O tema proposto hoje é um dos maiores entraves na segurança pública e também uma questão de direitos humanos, pois o sistema prisional brasileiro é considerado um dos piores do mundo, onde infringem...

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