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Eduardo Goyana
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Empatia, Sinceridade e Honestidade.
Sócio no escritório FGO Advocacia "Fernandes & Goyana", Advogado e Tecnólogo em Gestão Comercial.
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Eduardo Goyana
OAB 42.451/CE
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Publicações
(
5
)
Eduardo Goyana
Artigo ·
há 2 anos
O que é Venda Casada nas Relações de Consumo?
A venda casada é a prática abusiva que obriga o consumidor, quando da aquisição de um produto ou serviço, à compra de outro produto ou serviço, alegando tratar-se de negócio jurídico perfeito. Nesse...
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Eduardo Goyana
Artigo ·
há 2 anos
O que são Práticas Abusivas nas relações de consumo?
As práticas abusivas são atos realizados pelos fornecedores que têm, por fim, atingir simplesmente o lucro, de forma a se desviar da boa-fé objetiva e da licitude, quebrando o liame da boa relação...
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Eduardo Goyana
Notícia ·
há 2 anos
A Eficácia do cadastro na plataforma ' Não me Pertube '.
Por Eduardo Goyana O cadastro NÃO ME PERTUBE é uma vitória para todos os consumidores brasileiros no que diz importunação de vendas de produtos por telefone. Contudo, esse cadastro tem sua aplicação...
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Comentários
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Eduardo Goyana
Comentário ·
ano passado
Crime ou transgressão disciplinar x paralisações das forças policiais.
Marcio Jorio Fernandes
·
ano passado
Muito bom artigo Doutor.
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Eduardo Goyana
Comentário ·
há 2 anos
A Eficácia do cadastro na plataforma ' Não me Pertube '.
Eduardo Goyana
·
há 2 anos
Muito obrigado meu amigo.
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Eduardo Goyana
Comentário ·
há 2 anos
Crimes contra a administração Pública
Marcio Jorio Fernandes
·
há 2 anos
Parabéns pelo Artigo Jurídico Dr. Márcio. Acredito que todas as dúvidas quanto a suas diferenças foram sanadas. Muito Obrigado por compartilhar de seu conhecimento.
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Recomendações
(
17
)
Wilson Ferraz de Azevedo Filho
Modelo e peça ·
há 5 anos
[Modelo] Reversão de Justa Causa
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO TRABALHO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA - DF. -, brasileiro, casado, desempregado, portador do RG nº 3029.909 SSP/DF, inscrito no CPF nº -,...
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Marcio Jorio Fernandes
Artigo ·
ano passado
Dolo direto, indireto, eventual e culpa consciente, quais as suas diferenças?
Em dias de sucessivas reformas na legislação penal, criação de leis mais rígidas, tratando o direito penal como medida de resolução dos conflitos sociais, esquecendo-se da “ ultima ratio”, pois...
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Marcio Jorio Fernandes
Artigo ·
ano passado
A inviolabilidade de domicílio - legalidade x ilegalidade
A casa é realmente asilo inviolável? Estamos vivenciando dias de violação dos direitos e garantias fundamentais, norteados na nossa constituição cidadã de 1988, todavia, são os direitos de pessoas...
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